Não é de hoje que a cultura da inovação e das empresas startups se tornou uma febre (no bom sentido da palavra) no Brasil e no mundo; cada vez mais a velocidade das mudanças nos negócios tem impactado a forma de criar não só novas empresas como novos negócios e inovações em empresas já estabelecidas.
As startups e seus modelos de negócios inovadores estão chacoalhando a lógica da criação de produtos e serviços e dado uma dinâmica totalmente nova a diversos segmentos da economia, onde a tecnologia, inovação e escalabilidade dos negócios em função exponencial tem provocado um movimento de “Inova ou morra”, já pregado por Bill Gates em 1997 em seu DVD com o mesmo título “Innovate or die”. Quantas novas startups não revolucionaram diversas indústrias? Apple, Spotify, Uber, Netflix, só para citar alguns mais que bem sucedidos e que estabeleceram um marco em seus mercados.
E o que esse mantra do mundo corporativo tem a ver com as empresas precisarem de jurídicos à altura de suas invenções? É aí que começa a história.
Dois estudos, um nos EUA e outro no Brasil, mostram que os empresários ficam tão focados na questão da tecnologia e do gerenciamento do crescimento exponencial de seus negócios que esquecem de questões jurídicas básicas. Conforme apurado pelo portal Jota.info, estudo com um programa de acompanhamento jurídico gratuito para startups (Startup Legal Garage) feito porAlice Armitage, Evan Frondorf, Christopher Williams e Robin Feldman, todos vinculados ao Hastings College of Law, da Universidade da California, constataram que:
- 90% das startups atendidas pelo programa apresentavam problemas jurídicos tais como constituição societária formal, contratos ou questões de propriedade intelectual, entretanto apenas 45% destas já haviam identificado tais problemas antes de ingressarem no programa. Ou seja, antes do primeiro contato com profissionais legais, a maioria das startups da amostra avaliada não havia identificado problemas jurídicos sérios que seus negócios possuíam. Ficou claro porque um advogado é importante em todo esse processo?
- No Brasil, não é diferente: estudo do Banco Mundial mostra que o Brasil está na pífia 116ª posição no ranking de desenvolvimento de negócios. Uma das causas? Nossa regulação e burocracia atrapalham quem quer empreender.
Neste momento, contar com advogados experientes resolve os seguintes problemas do empreendedor: composição jurídica do negócio e tipo de sociedade, captação de investidores e recursos, consultoria em questões de propriedade intelectual e leis concorrenciais e regulatórias. O Brasil não é para amadores pois muito da legislação brasileira ainda não tem respostas para modelos inovadores e não estão respaldados pela lei, o que decorre de grande insegurança jurídica para empreendedores e potenciais e tão sonhados investidores para colocar o negócio em prática.
E as empresas ditas “tradicionais” ou consolidadas, como ficam?
Criar seus mecanismos de inovação tem se tornado parte fundamental de resposta aos novos concorrentes, produtos e serviços. Haja vista, só para citar um exemplo bastante conhecido, as alianças de bancos privados brasileiros como Bradesco e Itaú que estão lançando até bancos novos para responder às fortes demandas por um “banco diferente”. Na busca por inovação, eles criaram programas para acolher startups e oxigenar sua visão de negócio com olhares externos à organização.
Não só as empresas brasileiras aqui instaladas estão neste movimento. Empresas estrangeiras com sedes no Brasil como Google, Santander, Basf e Monsanto criaram programas semelhantes.
Igualmente para as startups, as questões jurídicas prementes quando da inovação passam por questões de propriedade intelectual, regulatórias, comerciais, concorrenciais e do consumidor.
E adequar a empresa a novos modelos de negócio também exige muitas vezes parcerias estratégicas que resultam em novas unidades de negócios, novos investidores, novos sócios, joint ventures e um infinidade de possibilidades de contratos ao qual os advogados podem prever cláusulas cruciais para o sucesso da inovação desde sua gênese até a devida comercialização no mercado.
