A falência de uma empresa pode ser um evento devastador, resultando na perda de empregos, ativos e, em última instância, no encerramento das operações. No entanto, existem instrumentos jurídicos disponíveis que as empresas podem utilizar para evitar a falência.
Com o impacto da crise da covid-19 da COVID-19 no setor empresarial brasileiro, uma vez que grande parte das empresas tiveram teve suas atividades atingidas pelo cenário atual de agravamento da pandemia, os pedidos de falência cresceram e as falências foram decretadas.
As empresas em dificuldades financeiras tendem a fazer um uso ainda mais amplo dos instrumentos discutidos neste contexto atual. Isso reforça a importância contínua de aprimorar e adquirir conhecimentos sobre essa ferramenta de gestão acessível aos empresários e às empresas em situações de crise financeira.
Neste artigo, exploraremos algumas das ferramentas legais que as empresas podem empregar para se protegerem contra dificuldades financeiras e garantir sua sustentabilidade a longo prazo.
1. Planejamento Financeiro
O primeiro passo para evitar a falência é um planejamento financeiro sólido. Isso envolve a criação de um orçamento, projeções financeiras realistas e o acompanhamento regular das finanças da empresa. Um planejamento pode ajudar a empresa a estabelecer políticas e procedimentos financeiros adequados para mantê-la em um caminho sustentável.
2. Acordos de Acionistas e Parcerias
Para empresas com vários acionistas, acordos de acionistas bem elaborados são essenciais. Esses acordos podem incluir cláusulas que regem a transferência de ações, a compra de ações de acionistas que saem da empresa e regras para lidar com conflitos internos. Ter esses acordos em vigor pode evitar litígios e garantir a continuidade dos negócios em caso de divergências entre os sócios.
3. Recuperação Judicial e Extrajudicial
A recuperação judicial, regulada pela Lei 11.101/05, é um processo legal que permite que empresas em dificuldades financeiras renegociem suas dívidas e continuem operando. A recuperação extrajudicial, prevista pela Lei nº 11/101/05, em seus artigos 161 e seguintes, por outro lado, envolve negociações com credores fora dos tribunais. Ambos os instrumentos podem ser valiosos para evitar a falência, desde que sejam administrados adequadamente.
4. Reestruturação de Dívidas
Uma das principais causas de falência empresarial são dívidas insustentáveis. A reestruturação de dívidas envolve a negociação com credores para modificar os termos dos empréstimos, como prazos e taxas de juros. Isso pode aliviar a pressão financeira e fornecer à empresa o espaço de manobra necessário para se recuperar.
5. Contratos Sólidos e Gestão de Riscos
A elaboração de contratos sólidos e a gestão adequada de riscos também são elementos cruciais na prevenção de falências, contratos esses que protejam seus interesses e estabeleçam cláusulas que regem a resolução de disputas. Além disso, a gestão de riscos envolve a identificação e mitigação de ameaças potenciais aos negócios.
Conclusão
A falência é um evento desastroso para qualquer empresa, mas muitos instrumentos jurídicos estão disponíveis para ajudar as empresas a evitarem esse destino. Um planejamento financeiro sólido, acordos de acionistas, recuperação judicial e extrajudicial, reestruturação de dívidas, contratos sólidos e gestão de riscos são algumas das ferramentas à disposição. É crucial que as empresas trabalhem em estreita colaboração com o departamento jurídico para implementar e gerir esses instrumentos de forma eficaz, garantindo assim a sustentabilidade a longo prazo de seus negócios.
Por Thiago de Sousa Santos, advogado do Mendonça de Barros Advogados.
