Conteúdos : Mendonça de Barros Advogados

Publicações

Artigos, Comercial, Regulatório por MB Advogados

Promoções do tipo “compre e ganhe” estão sujeitas à nova Portaria SPA/MF nº 1.818/2026?

continuar lendo

Cível por MB Advogados

A Penhora de Criptoativos no Processo de Execução

continuar lendo

Artigos, Cível por MB Advogados

MP nº 1.343/2026 e o endurecimento da fiscalização do frete mínimo: impactos jurídicos e perspectivas de judicialização

continuar lendo

{{lingua=='pt' ? noticia.categorias : noticia.categorias_en}} por MB Advogados

{{noticia.title}}

Matérias Relacionadas

{{lingua=='pt' ? item.categorias : item.categorias_en}} por MB Advogados

{{item.title}}

Cível, Consumidor por MB Advogados

A Dualidade da Responsabilidade Civil na Inteligência Artificial: Entre a Tradição e a Disrupção Algorítmica

Artigos por MB Advogados

Decisão do STJ consolida a validade de procurações assinadas digitalmente pelo Gov.br

Artigos, Trabalhista por MB Advogados

Fatores de risco psicossociais na nova redação da NR-01

Artigos, Trabalhista por MB Advogados

Atualização da NR-16 encerra impasse histórico e regulamenta definitivamente o adicional de periculosidade para motociclistas

Artigos, Trabalhista por MB Advogados

A tecnologia como ferramenta da verdade real no processo trabalhista: geolocalização como prova de má-fé processual na Justiça do Trabalho

Cível, Consumidor por MB Advogados

Regulação em expansão: a nova resolução da Anatel e os impactos para marketplaces e data centers

Cível por MB Advogados

STJ reconhece direito à indenização por rescisão antecipada e imotivada de contrato entre pessoas jurídicas

Artigos, Comercial, Trabalhista por MB Advogados

NR – 1 e Riscos Psicossociais: Prepare sua empresa

Cível, Proteção de Dados por MB Advogados

STF inaugura nova era na regulação digital brasileira: a releitura do artigo 19 do Marco Civil da Internet