De acordo com o Índice de Solidariedade Mundial (World Giving Index), que mede o nível de solidariedade e engajamento social da população dos países pesquisados, o Brasil está na 60ª posição no quesito ajudar um estranho, 59ª posição para doação em dinheiro para uma ONG e 79ª posição no ranking de voluntariado.

Esses dados podem até soar estranhos para muitas pessoas, afinal, sempre criamos o entendimento de que o povo brasileiro é solidário, acolhedor e hospitaleiro. De fato, a população possui um enorme potencial para a solidariedade. Porém, a cultura de doação ainda é afetada por questões políticas, econômicas e sociais. No que diz respeito às empresas, responsáveis por quase 90% das doações a entidades filantrópicas, há um grande incentivo com a política de isenção de imposto de renda. Hoje, as doações feitas pelas pessoas jurídicas não são dedutíveis, a não ser as efetuadas às instituições de ensino e pesquisas autorizadas por lei federal e às entidades civis, legalmente constituídas, sem fins lucrativos que prestem serviços gratuitos em benefício de empregados da pessoa jurídica doadora e respectivos dependentes, ou em benefício da comunidade onde atuem, nos moldes das disposições contidas no Regulamento do Imposto de Renda – RIR.

Mas, para a grande maioria dos brasileiros, a vontade de doar dinheiro e contribuir financeiramente para causas sociais esbarra na economia frágil e atrelada às transições políticas e especulações que o país sofre. Isso faz com as pessoas temam ter que, em breve, parar de doar para a ONG escolhida ao passar por um momento de crise, perda de emprego etc.

Enquanto nos Estados Unidos, o segundo país no ranking do World Giving Index, mais de 80% das doações são realizadas por pessoas físicas, o Brasil precisa de mudanças na legislação para facilitar o recebimento de doações, educação sobre solidariedade e inclusão e o empreendedorismo social.

De acordo com advogado Gerardo Figueiredo Junior, sócio do ZMB Advogados, talvez o mais importante em relação às doações ou filantropia é entender o real conceito dessas ações. O que se deseja quando se doa algo? Dedução fiscal? Imagem institucional? Enfim, o que motiva uma empresa a doar?

Alguns países rejeitam a ideia de doações vinculadas a qualquer tipo de benefício ao doador. A filantropia é vista como uma ação voluntária para aumentar o bem-estar de uma ou mais pessoas, mas sem qualquer contrapartida.

No Brasil, os incentivos às doações ainda partem de uma ideia de vantagem ao doador, o que, por um lado, pode descaracterizar a essência da doação, mas, por outro, pode estimular empresas a contribuírem com setores ou grupos populacionais ainda pouco atendidos pelo Poder Público.   Para quem quer ser doador, cabe lidar com o dilema de buscar ou não a dedução, caso seja cabível. Mas, para quem recebe, o importante é atenuar uma situação que talvez jamais seja solucionada por ações governamentais ou políticas públicas.