Outro dia conversando com um amigo, Sr. Alexandre, comerciante da velha guarda, ele me dizia que quando cuidamos de Contratos devemos ter muito cuidado com as chamadas pontas soltas, aquelas situações que passam despercebidas aos olhos dos responsáveis pelo Contrato e que no futuro se tornam uma fonte de dissabores e problemas.

A frase-lição do Sr. Alexandre me levou a uma reflexão: quando nos pomos a trabalhar com um contrato pensamos, com frequência, no momento imediato:  a redação, emprego dos termos, expressões e definições, sistematização das cláusulas e o peso da “vara” em caso de descumprimento. Deixamos de contemplar um contrato como uma regra dinâmica, que não se esgota na sua elaboração, que é construído para atender a vontade das partes, e sobretudo, para permitir que tais vontades possam ser executadas pelo prazo acordado e com um mínimo de intercorrências, ou na linguagem do Sr. Alexandre: pontas soltas.

Neste aspecto a elaboração de um contrato faz lembrar um jogo de xadrez.

Grandes enxadristas conseguem antecipar de até 20 movimentos antes de concluir cada jogada –  comenta-se que já houve Grandes Mestres que conseguiam antecipar até 90 movimentos, a estratégia é construída com base na antecipação das pontas soltas.

Com contratos, não é muito diferente. Quando um advogado se põe a construir um contrato ele passa a raciocinar não apenas com o presente – o momento imediato, a jogada para a qual se pede a resposta –  mas com um futuro de possibilidades que caso não sejam bem avaliadas poderão arruinar por completo o jogo (o negócio), e o pior, para ambas as partes e a audiência, pois não são raros os casos de desfazimento de um Contrato que acabam repercutindo para terceiros.

Ter em mente o maior número de possibilidades (jogadas) que a execução daquele Contrato envolverá ajuda, e muito, a diminuir as pontas soltas. E mesmo quando ainda ficam “pontas soltas” o Contrato deve possuir mecanismos que permitam lidar com elas com um mínimo de danos para sua execução, neste particular é fundamental o conhecimento da área de litígios, pois somente aqueles que têm consciência do caminho tortuoso de um litígio terão o cuidado necessário para evita-lo ou mitiga-lo na construção e execução de um contrato.

Engana-se quem pensa que para elaborar um Contrato bastam somente leitura e conhecimento, elaborar um Contrato é também vivência, maturidade e sobretudo uma atitude de enxadrista: olhar para o presente, pensando no futuro.

Túlio De Souza
Sócio do ZMB Advogados – Belo Horizonte.
tulio@mbarros.adv.br