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TCU divulga resultado de levantamento sobre impacto econômico da judicialização na saúde

Judicialização da saúde é contabilizada pelo TCU

Durante o ano de 2015, o TCU realizou auditorias em secretarias de saúde e órgãos do Poder Judiciário em todas as esferas (federal, estaduais e municipais), abrangendo diversos estados e reunindo informações sobre os gastos da União com processos judiciais cujo objeto envolvia saúde.

O fornecimento de medicamentos, por força de decisões judiciais, chegou a 1 bilhão de reais, representando um aumento de mais de 1.300% em sete anos.

Outro objetivo da auditoria era apurar a existência de mecanismos para identificar possíveis fraudes em ações assim como de procedimentos para que a União pudesse ressarcir estados e municípios quando compelidos a arcar com tais despesas por determinações judiciais.

A organização e acesso a informações ainda se mostra uma das mais eficientes ferramentas para que essas despesas sejam destinadas a quem realmente necessita.

Alguns destaques:

  1. Em 2015 foram gastos 1 bilhão de reais em decorrência de ações judiciais na área de saúde.
  2. Até aquele ano, houve um aumento de mais 1.300% nesse valor se comparado aos sete anos anteriores.
  3. A partir desse estudo, o TCU aponta várias medidas que ainda devem ser adotadas para reduzir esse custo.

Seguem as informações publicadas pelo TCU: https://goo.gl/LejjhD

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