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Notícias por MB Advogados

Petrobrás discute na justiça cumprimento de Termo de Compromisso de Compensação Ambiental

#ambiental, #petrobras, #refinaria, #termo
Contratos, Notícias por MB Advogados

Plano de saúde não pode negar medicamento importado que faz parte do tratamento, decide STJ

#fornecimento, #medicamento, #obrigatoriedade, #plano de saúde, #stj
Notícias, Trabalhista por MB Advogados

Engenheiro não receberá no Brasil salário igual ao do período em que trabalhou na Itália

#engenharia, #italia, #salário, #trabalhista, #tst
Notícias por MB Advogados

Vamos conversar um pouco sobre saúde – Dia Mundial da Saúde

#dia mundial da saude, #oms, #saúde, #zmbadvogdos
Notícias, Publicações Gerais por MB Advogados

O novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal – Decreto nº 9.013/2017

#inspeção sanitaria, #novoriispoa, #novorispoa, #produtos de origem animal, #produtosdeorigemanimal, #regulamentação, #regulatório, #ZMBadvogados
Notícias, Publicações Gerais por MB Advogados

Decisões dos magistrados em ações judiciais relacionadas a saúde serão amparadas por laudos técnicos.

#decisao judicial, #direito, #laudo, #laudo tecnico, #saúde
Notícias, Publicações Gerais por MB Advogados

Edição do Anuário da Justiça 2017 é lançado em São Paulo

#anuario, #anuario 2017, #conjur, #lançamento
Notícias por MB Advogados

OAB PR avalia que projeto de lei sobre redução da APA das escarpas devonianas é inconstitucional

#escarpas devonianas, #notícias, #paraná, #proteção ambiental
Notícias, Recuperação de Empresas por MB Advogados

Lei de Recuperação Judicial passará por mudanças

#direito empresarial, #lei, #notícias, #recuperação judicial, #societário
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