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Notícias por MB Advogados

Petrobrás discute na justiça cumprimento de Termo de Compromisso de Compensação Ambiental

#ambiental, #petrobras, #refinaria, #termo
Contratos, Notícias por MB Advogados

Plano de saúde não pode negar medicamento importado que faz parte do tratamento, decide STJ

#fornecimento, #medicamento, #obrigatoriedade, #plano de saúde, #stj
Notícias, Trabalhista por MB Advogados

Engenheiro não receberá no Brasil salário igual ao do período em que trabalhou na Itália

#engenharia, #italia, #salário, #trabalhista, #tst
Comercial, Publicações Gerais por MB Advogados

Perspectivas para o comércio internacional brasileiro no atual cenário

#agronegocio, #comercio brasileiro, #comercio internacional, #eua, #oportunidades
Notícias por MB Advogados

Vamos conversar um pouco sobre saúde – Dia Mundial da Saúde

#dia mundial da saude, #oms, #saúde, #zmbadvogdos
Publicações Gerais, Trabalhista por MB Advogados

STF decide que governo não é responsável por dívida trabalhista de terceirizada

#divida, #divida terceirizada, #governo, #terceirização, #ZMBadvogados
Notícias, Publicações Gerais por MB Advogados

O novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal – Decreto nº 9.013/2017

#inspeção sanitaria, #novoriispoa, #novorispoa, #produtos de origem animal, #produtosdeorigemanimal, #regulamentação, #regulatório, #ZMBadvogados
Notícias, Publicações Gerais por MB Advogados

Decisões dos magistrados em ações judiciais relacionadas a saúde serão amparadas por laudos técnicos.

#decisao judicial, #direito, #laudo, #laudo tecnico, #saúde
Publicações Gerais por MB Advogados

A Atividade do Estado e o Projeto de Lei nº 4.302/98.

#4.302/98, #Projeto de Lei nº 4.302/98, #terceirização, #ZMBadvogados

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